Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 358, DE 26 DE MAIO DE 2009.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso VIII do art. 116 do Regulamento Interno, RESOLVE:
Art. 1º Ficam designados para integrar o Comitê Gestor da Rede de Bibliotecas da Justiça Eleitoral (Reje), instituído pela Portaria nº 260, de 5 de maio de 2008, os servidores ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA SILVA e MARILENE DE OLIVEIRA, em substituição a JOSÉ IVAN VASCONCELOS e LUÍZA MARIA FREIRE LEAL.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
Este texto não substitui o publicado no BI nº 317, Maio/2009, p. 12.