Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 352, DE 22 DE MAIO DE 2009.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base na Portaria nº 108, de 4 de fevereiro de 2009, e considerando o contido no procedimento administrativo nº 9.286/2005, resolve:
CESSAR, a pedido, a partir de 21 de maio de 2009, os efeitos da remoção do servidor APARÍCIO MIGUEL DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativo, do Quadro Permanente desta Corte.
MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 97, Seção 2, de 25.5.2009, p. 43.