Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 350, DE 22 DE MAIO DE 2009.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no art. 116, XV, do Regulamento Interno, e nos arts. 2º, I, e 4º da Portaria nº 204, de 26.09.2002, resolve:
Art. 1º Dispensa:
I) RODRIGO EMANUEL COUTO, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função de confiança de Chefe da Seção de Informações Processuais, Nível FC-6, da Coordenadoria de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas;
II) SIMONE COELHO PEREIRA MATSUNAGA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função de confiança de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
Art. 2º Designa:
I) SIMONE COELHO PEREIRA MATSUNAGA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função de confiança de Chefe da Seção de Informações Processuais, Nível FC-6, da Coordenadoria de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas;
II) INÊS QUERUBINA RIBEIRO DO AMARAL, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função de confiança de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 97, Seção 2, de 25.5.2009, p. 43.