Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 35, DE 13 DE JANEIRO DE 2009.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 9º, alínea "h", do Regimento Interno, e com base nos arts. 9º, II, e 35, I, da Lei nº 8.112, de 1990, resolve:
Art. 1º Exonerar JUAREZ MACHADO JÚNIOR, Analista Judiciário, Área Administrativa, do cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e
Contabilidade.
Art. 2º Nomear RONALDO VILAR DE CASTRO SOUSA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade.
Min. ARNALDO VERSIANI LEITE SOARES
Em exercício
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 9, Seção 2, de 14.1.2009, p. 35.