Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 346, DE 21 DE MAIO DE 2009.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no art. 116, XVI, do Regulamento Interno, e no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, resolve:
Designar PEDRO LUIZ BARROS PALMA DA ROSA para substituir a Assessora-Chefe, Nível CJ-3, do Gabinete do Ministro Felix Fischer, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 96, Seção 2, de 22.5.2009, p. 50.