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Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 335, DE 19 DE MAIO DE 2009.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no art. 116, XVI, do Regulamento Interno, e no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, RESOLVE:
Art. 1º Designa IVANILDO FERREIRA GOMES, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Digitação, para substituir o Coordenador de Infra-Estrutura, Nível CJ-2, da Secretaria de Tecnologia da Informação, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
Art. 2º Revoga o art. 6º da Portaria nº 299, de 1.6.2006, publicada no Diário Oficial da União do dia 2.6.2006.
MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 94, Seção 2, de 20.5.2009, p. 48.