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Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 333, DE 19 DE MAIO DE 2009.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no art. 116, XV, do Regulamento Interno e nos arts. 2º, I, e 4º da Portaria nº 204, de 26.09.2002, resolve:
Art. 1º Dispensa, a partir de 11 de maio de 2009, GUSTAVO DE SOUZA LIMA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função de confiança de Assistente II, Nível FC-2, da Corregedoria-Geral Eleitoral.
Art. 2º Designa LUCIANA PAOLA SOUZA CARDOSO, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função de confiança de Assistente II, Nível FC-2, da Corregedoria-Geral Eleitoral.
MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 94, Seção 2, de 20.5.2009, p. 48.