Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 331, DE 18 DE MAIO DE 2009.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no art. 116, XV, do Regulamento Interno, e nos arts. 2º, I, e 4º da Portaria nº 204, de 26.09.2002, e considerando o decidido na Sessão Administrativa de 14.5.2009, PA nº 19.078, resolve:
Art. 1º Dispensa, a pedido:
I) FRANCISCO FLAVIANO ANDRIOLA LEITE, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Medicina, da função de confiança de Chefe da Seção de Atendimento Médico, de Enfermagem e Odontológico, Nível FC-6, da Coordenadoria de Assistência Médica e Social, da Secretaria de Gestão de Pessoas;
II) FRASSINETE MARIA MACIEL GALVÃO, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Serviço Social, da função de confiança de Chefe da Seção de Atendimento Social e Psicológico, Nível FC-6, da Coordenadoria de Assistência Médica e Social, da Secretaria de Gestão de Pessoas;
III) ISABELLA DANTAS SINOTTI, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função de confiança de Chefe da Seção Planejamento e Apoio Administrativo, Nível FC-6, da Coordenadoria de Assistência Médica e Social, da Secretaria de Gestão de Pessoas;
IV) DENISE POUBEL VILAR, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Odontologia, da função de confiança de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Gestão de Pessoas;
V) HELENA KOSHINO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função de confiança de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Gestão de Pessoas;
VI) LUZIA SANTANA SILVA, Técnica Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Enfermagem, da função de confiança de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Gestão de Pessoas;
VII) ANDRÉ JOSÉ LINS LEAL, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função de confiança de Chefe da Seção de Gestão de Benefícios, Nível FC-6, da Coordenadoria de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas;
VIII) EVELINE CAPUTO BASTOS SERRA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função de confiança de Assistente V, Nível FC-5, da Escola Judiciária Eleitoral.
Art. 2º Designa:
I) ANDRÉ JOSÉ LINS LEAL, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função de confiança de Chefe da Seção de Gestão de Benefícios, Nível FC-6, Coordenadoria de Saúde Ocupacional e Benefícios, da Secretaria de Atenção à Saúde;
II) DENISE POUBEL VILAR, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Odontologia, para exercer a função de confiança de Chefe da Seção de Atenção Odontológica, Nível FC-6, da Coordenadoria de Assistência à Saúde, da Secretaria de Atenção à Saúde;
III) FRANCISCO FLAVIANO ANDRIOLA LEITE, Ana- lista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Medicina, para exercer a função de confiança de Chefe da Seção de Atenção Médica e de Enfermagem, Nível FC-6, da Coordenadoria de Assistência à Saúde, da Secretaria de Atenção à Saúde;
IV) FRASSINETE MARIA MACIEL GALVÃO, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Serviço Social, para exercer a função de confiança de Chefe da Seção de Atenção Social e Psicológica, Nível FC-6, da Coordenadoria de Assistência à Saúde, da Secretaria de Atenção à Saúde;
V) ISABELLA DANTAS SINOTTI, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função de confiança de Assistente VI, Nível FC-6, do Gabinete do Secretário de Atenção à Saúde;
VI) LUZIA SANTANA SILVA, Técnica Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Enfermagem, para exercer a função de confiança de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Atenção à Saúde.
MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 93, Seção 2, de 19.5.2009, p. 42-43, e retificado no DOU, nº 97, Seção 2, de 25.5.2009, p. 43.