PORTARIA Nº 330, DE 18 DE MAIO DE 2009.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 9º, alínea "h", do Regimento Interno, com base nos arts. 9º, II, e 35, II, da Lei nº 8.112, de 1990, e considerando o decidido na Sessão Administrativa de 14.5.2009, PA nº 19.078, resolve:

Art. 1º Exonera, a pedido:

I) OSMAR WILLIAN VIEIRA do cargo em comissão de Coordenador de Assistência Médica e Social, Nível CJ-2, da Secretaria de Gestão de Pessoas;

II) GUILHERME PAVIE RIBEIRO do cargo em comissão de Assessor II, Nível CJ-2, do Gabinete do Diretor-Geral;

III) CYBELE CALDEIRA MACEDO do cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Assessoria de Planejamento, Estratégia e Gestão;

IV) MÁRCIA LOBO PAIVA RODRIGUES do cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, do Gabinete do Diretor-Geral;

V) MARINA FERNANDES E SILVA do cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Escola Judiciária Eleitoral.

Art. 2º Nomeia:

I) OSMAR WILLIAN VIEIRA para exercer o cargo em comissão de Secretário de Atenção à Saúde, Nível CJ-3;

II) GUILHERME PAVIE RIBEIRO para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Serviços Gerais, Nível CJ-2, da Secretaria de Administração;

III) MÁRCIA LOBO PAIVA RODRIGUES para exercer o cargo em comissão de Assessor II, Nível CJ-2, do Gabinete do Diretor-Geral.

Ministro CARLOS AYRES BRITTO