Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 325, DE 13 DE MAIO DE 2009.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, considerando o disposto no art. 116, XV, do Regulamento Interno, e com base no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, resolve:
Designar JOSÉ CARLOS ALVES BATISTA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para substituir a Chefe da Seção de Direitos Políticos, Nível FC-6, da Coordenadoria de Fiscalização de Cadastro, da Corregedoria-Geral Eleitoral, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 90, Seção 2, de 14.5.2009, p. 55.