Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 324, DE 13 DE MAIO DE 2009.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no art. 116, XV, do Regulamento Interno e nos arts. 2º, I, e 4º da Portaria nº 204, de 26.09.2002, resolve:
Art. 1º Dispensa, a pedido, WASHINGTON LUIZ DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função de confiança de Chefe da Seção de Editoração e Programação Visual, Nível FC-6, da Coordenadoria de Editoração e Publicações, da Secretaria de Gestão da Informação.
Art. 2º Designa VALÉRIA MORAES CARNEIRO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função de confiança de Chefe da Seção de Editoração e Programação Visual, Nível FC-6, da Coordenadoria de Editoração e Publicações, da Secretaria de Gestão da Informação.
MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 90, Seção 2, de 14.5.2009, p. 55.