PORTARIA Nº 323, DE 13 DE MAIO DE 2009.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no art. 116, XV, do Regulamento Interno e nos arts. 2º, I, e 4º da Portaria nº 204, de 26.09.2002, resolve:

Art. 1º Dispensa EDGARD TIAGO LIMA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função de confiança de Assistente I, Nível FC-1, do Gabinete do Ministro Enrique Ricardo Lewandowski.

Art. 2º Designa LUIS GUSTAVO MACIEL, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função de confiança de Assistente I, Nível FC-1, do Gabinete do Ministro Enrique Ricardo Lewandowski.

MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS