PORTARIA Nº 322, DE 13 DE MAIO DE 2009.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no art. 33, VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e na Portaria-TSE nº 108, de 4 de fevereiro de 2009, e considerando o contido no Procedimento Administrativo nº 8.287/2009, resolve:

DECLARAR VAGO, a partir de 23 de abril de 2009, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupado por LEANDRO MACHADO AZEVEDO, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS