Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 316, DE 12 DE MAIO DE 2009.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no art. 116, XV, do Regulamento Interno e nos arts. 2º, I, e 4º da Portaria nº 204, de 26.09.2002,
Art. 1º Dispensa JUVENAL DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança, da função de confiança de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Administração.
Art. 2º Designa CARLA MÉRCIA SILVA SANTOS, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função de confiança de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Administração.
MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 89, Seção 2, de 13.5.2009, p. 50.