PORTARIA Nº 314, DE 12 DE MAIO DE 2009.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no art. 33, VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e na Portaria-TSE nº 108, de 4 de fevereiro de 2009, e considerando o contido no Procedimento Administrativo nº 8.495/2009, resolve:

DECLARAR VAGO, a partir de 27 de abril de 2009, o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupado por THIAGO MACIEL OLIVEIRA, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS