PORTARIA Nº 309, DE 7 DE MAIO DE 2009.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 9º, alínea "h", do Regimento Interno, e com base no art. 35, I, e 9º, II, da Lei nº 8.112, de 1990, resolve:

Art. 1º Fica exonerado SÉRGIO JOSÉ AMÉRICO PEDREIRA do cargo em comissão de Secretário de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, Nível CJ-3.

Art. 2º Nomeia o servidor a que se refere o art. 1º para exercer o cargo em comissão de Secretário de Controle Interno e Auditoria, Nível CJ-3.

Ministro CARLOS AYRES BRITTO