Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 308, DE 7 DE MAIO DE 2009.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 9º, alínea "h", do Regimento Interno, e com base no art. 35, II, da Lei nº 8.112, de 1990, resolve:

Exonerar, a pedido, JOCELINO FRANCISCO DE MENEZES do cargo em comissão de Secretário de Controle Interno e Auditoria, Nível CJ-3.

Ministro CARLOS AYRES BRITTO

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 86, Seção 2, de 8.5.2009, p. 52.