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Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 307, DE 7 DE MAIO DE 2009.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, considerando o disposto no art. 116, XV, do Regulamento Interno , e com base no caput do art. 38 da Lei nº 8.112 , de 1990, resolve:
Designar FERRÚCIO BURCO FERNANDES DA NÓBREGA, Analista Judiciário, Área Administrativa, para substituir o Chefe da Seção de Impressão e Distribuição, Nível FC-6, da Coordenadoria de Editoração e Publicações, da Secretaria de Gestão da Informação, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 86, Seção 2, de 8.5.2009, p. 53.