Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 307, DE 7 DE MAIO DE 2009.

(Revogada pela PORTARIA Nº 250, DE 6 DE MAIO DE 2010.)

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, considerando o disposto no art. 116, XV, do Regulamento Interno , e com base no caput do art. 38 da Lei nº 8.112 , de 1990, resolve:

Designar FERRÚCIO BURCO FERNANDES DA NÓBREGA, Analista Judiciário, Área Administrativa, para substituir o Chefe da Seção de Impressão e Distribuição, Nível FC-6, da Coordenadoria de Editoração e Publicações, da Secretaria de Gestão da Informação, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 86, Seção 2, de 8.5.2009, p. 53.