Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 303, DE 7 DE MAIO DE 2009.
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no art. 116, inciso VIII, do Regulamento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º Fica designado o servidor RAFAEL FERNANDES DE BARROS COSTA AZEVEDO como membro do grupo de trabalho instituído pela Portaria-TSE nº 154, de 27 de fevereiro de 2009, incumbido de realizar estudos, elaborar normas e estabelecer procedimentos para desenvolvimento, testes e implantação dos sistemas de urna e votação para as eleições de 2010.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS
Este texto não substitui o publicado no BI, nº 317, Maio/2009, p. 8.