Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 284, DE 27 DE ABRIL DE 2009.

(Revogada pela PORTARIA Nº 340, DE 11 DE JUNHO DE 2010.)

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso VIII do art. 116 do Regulamento Interno e considerando o disposto na Portaria nº 301, de 6 de maio de 2008, RESOLVE:

Art. 1º Ficam designados para compor a Comissão Permanente de Gerenciamento e Aperfeiçoamento do Sistema de Gerenciamento de Informações Partidárias (SGIP) os servidores MÁRCIO FERNANDO DOS SANTOS VALADÃO, presidente e MARIA BEATRIZ CARNEIRO LIMA (TRE/PA), em substituição a MARCO AURÉLIO NETO e FERNANDA GUERREIRO MATTOS RODRIGUES (TRE/PA).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

Este texto não substitui o publicado no BI, nº 316, Abril/2009, p. 15.