Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 272, DE 27 DE ABRIL DE 2009.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no art. 33, VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e na Portaria-TSE nº 108, de 4 de fevereiro de 2009, e considerando o contido no Procedimento Administrativo nº 7.298/2009, resolve:

DECLARAR VAGO, a partir de 13 de abril de 2009, o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Estatística, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupado por MARCOS PAULO DA ROCHA EIRADO, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 79, Seção 2, de 28.4.2009, p. 39.