Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 268, DE 24 DE ABRIL DE 2009.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, considerando o disposto no art. 116, XV, do Regulamento Interno, e com base no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, resolve:
Art. 1º Designa:
I) JOSÉ CIPRIANO DOS SANTOS NETO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para substituir a Chefe da Seção de Contratos, Nível FC-6, da Coordenadoria de Material e Patrimônio, da Secretaria de Administração, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares; (Revogado pela Portaria nº 380/2009)
II) WESLEI MACHADO ALVES, Analista Judiciário, Área Judiciária, para substituir o Chefe da Seção de Procedimentos Diversos, Nível FC-6, da Coordenadoria de Acórdãos e Resoluções, da Secretaria Judiciária, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
Art. 2º Revoga as Portarias nºs 88, de 16 de fevereiro de 2007, e 497, de 23 de julho de 2008, publicada no Diário Oficial da União do dia 24 subsequente.
MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 78, Seção 2, de 27.4.2009, p. 56.