Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 267, DE 24 DE ABRIL DE 2009.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, considerando o art. 116, XV, do Regulamento Interno, e com base nos arts. 2º, I, e 4º da Portaria nº 204, de 26.09.2002, resolve:
Art. 1º Dispensa:
I) a partir de 23 de abril de 2009, LEANDRO MACHADO AZEVEDO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função de confiança de Chefe da Seção Documentos Eletrônicos e Expedição, Nível FC-6, da Coordenadoria de Protocolo, Expedição e Arquivo, da Secretaria de Gestão da Informação;
II) RAPHAEL MENEZES DO NASCIMENTO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função de confiança de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Gestão da Informação.
Art. 2º Designa:
I) RAPHAEL MENEZES DO NASCIMENTO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função de confiança de Chefe da Seção Documentos Eletrônicos e Expedição, Nível FC-6, da Coordenadoria de Protocolo, Expedição e Arquivo, da Secretaria de Gestão da Informação;
II) SUELY SAICK, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função de confiança de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Gestão da Informação.
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 78, Seção 2, de 27.4.2009, p. 56.