Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 264, DE 22 DE ABRIL DE 2009.

(Revogada pela PORTARIA Nº 391, DE 15 DE JULHO DE 2010.)

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, considerando o disposto no art. 116, XVI, do Regulamento Interno , e com base no caput do art. 38 da Lei nº 8.112 , de 1990, RESOLVE:

Art. 1º Designa CÍCERO GEORGE DE HOLANDA VALENÇA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para substituir a Chefe da Seção de Análise Técnica, Nível FC-6, da Coordenadoria de Execução Orçamentária e Financeira, da Secretaria de Administração, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Art. 2º Revoga o art. 1º da Portaria nº 642 , de 23 de novembro de 2006.

Miguel Augusto Fonseca de Campos

Este texto não substitui o publicado no BI, nº 231, Maio/2006, p. 49.