PORTARIA Nº 26, DE 13 DE JANEIRO DE 2009.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, nos termos do art. 137 do Regulamento Interno, com base no art. 33, VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Procedimento Administrativo nº 42.709/2008, resolve:

Declarar vago, a partir de 17 de dezembro de 2008, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupado por LEONARDO SILQUEIRA MOREIRA,
em decorrência de sua posse em outro cargo público, inacumulável.

Min. ARNALDO VERSIANI LEITE SOARES
Em exercício