PORTARIA Nº 255, DE 17 DE ABRIL DE 2009.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, considerando o disposto no item 5.2 do regulamento para Seleção de Projetos Culturais 2009 do Centro Cultural da Justiça Eleitoral (CCJE), na cláusula terceira, I, c, do Protocolo de Cooperação celebrado com o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro e na Portaria-TSE nº 94, de 29 de janeiro de 2009,

RESOLVE:

Art. 1º Fica alterada a composição do comitê incumbido de selecionar os projetos culturais da programação do CCJE para o exercício de 2009, como segue: MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS, coordenador, SILVANA DE FREITAS, EBENÉZER CUPERTINO NASCIMENTO, REIVALDO PEREIRA VINAS, do Tribunal Superior Eleitoral, SOLANGE MORETE MATTOS e MAURÍCIO DA SILVA DUARTE, do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro e ALEXANDRE SCHIRMER KIELING, da Fundação Padre Anchieta.

Art. 2º São designados membros substitutos os servidores BETHÂNIA MENESES DE ANDRADE e GLEICE ANDRADE DA CRUZ.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da assinatura.