Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 234, DE 14 DE ABRIL DE 2009.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, considerando o disposto no art. 116, XV e XVI, do Regulamento Interno , e com base no caput do art. 38 da Lei nº 8.112 , de 1990, resolve:
I) ALINE YOKOY DE SOUZA, Analista Judiciária, Área Judiciária, para substituir a Chefe da Seção de Processamento III, Nível FC-6, da Coordenadoria de Processamento, da Secretaria Judiciária, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares;
II) EDMILSON RUFINO DE LIMA JUNIOR'S, Analista Judiciário, Área Judiciária, para substituir o Chefe da Seção de Processamento I, Nível FC-6, da Coordenadoria de Processamento, da Secretaria Judiciária, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares;
III) DANIELA FERNANDES DARÓS, Analista Judiciária, Área Judiciária, para substituir a Chefe da Seção de Autuação e Distribuição, Nível FC-6, da Coordenadoria de Registros Partidários, Autuação e Distribuição, da Secretaria Judiciária, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares ; ( Revogado pela Portaria nº 140/2010 )
I V) JOSÉ CRISTIANO DE OLIVEIRA AGUIAR, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para substituir a Chefe da Seção de Classificação Processual e Montagem, Nível FC-6, da Coordenadoria de Registros Partidários, Autuação e Distribuição, da Secretaria Judiciária, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares ; (Revogado pela Portaria nº 782/2009)
V) HAROLDO CESAR DE SOUZA CRUZ RODRIGUES, Analista Judiciário, Área Judiciária, para substituir a Chefe da Seção de Processamento II, Nível FC-6, da Coordenadoria de Processamento, da Secretaria Judiciária, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares . (Revogado pela Portaria nº 562/2013)
Art. 2º Revoga o art. 5º da Portaria nº 340, de 21.6.2006, a Portaria n° 124, de 29.2.2008, o art. 1º da Portaria n° 248, de 25.4.2008, e a Portaria n° 473, de 11.7.2008.
Miguel Augusto Fonseca de Campos
Este texto não substitui o publicado no DOU, Seção 2, de 15.4.2009, p. 56.