Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 231, DE 7 DE ABRIL DE 2009.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, considerando o disposto no art. 116, XVI, do Regulamento Interno, com base no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e em vista do contido no Procedimento Administrativo nº 6.653/2009, resolve:
Designar RUBENS ANDRÉ GONÇALVES DUSI, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para substituir o Assessor I, Nível CJ-1, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Gestão de Pessoas, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 67, Seção 2, de 8.4.2009, p. 44.