Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 227, DE 2 DE ABRIL DE 2009.
O DIRETOR - GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, considerando o art. 116, XV, do Regulamento Interno, e com base nos arts. 2º, I, e 4º da Portaria nº 204, de 26.09.2002, resolve:
Art. 1º Dispensa ROSANA FERNANDES FERRUGEM DE LACERDA da função de confiança de Assistente III, Nível FC - 3, do Gabinete do Ministro Felix Fischer.
Art. 2º Designa:
I) ROSANA FERNANDES FERRUGEM DE LACERDA para exercer a função de confiança de Assistente VI, Nível FC - 6, do Gabinete do Ministro Felix Fischer;
II) ANA CÂNDIDA LOPES COIMBRA, Analista Judiciá- ria, Área Judiciária, para exercer a função de confiança de Assistente III, Nível FC - 3, do Gabinete do Ministro Felix Fischer.
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 64, Seção 2, de 3.4.2009, p. 43.