Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 195, DE 20 DE MARÇO DE 2009.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 9º, alínea "h", do Regimento Interno, e com base no art. 9º, II, da Lei nº 8.112, de 1990, resolve:
Nomear MARCIO FERNANDO DOS SANTOS VALADÃO, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Registros Partidários, Autuação e Distribuição, Nível CJ-2, da Secretaria Judiciária.
Ministro CARLOS AYRES BRITTO
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 55, Seção 2, de 23.3.2009, p. 54.