Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 191, DE 19 DE MARÇO DE 2009.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, considerando o disposto no inciso VIII do art. 116 do Regulamento Interno, 

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores SONJA MAIARA MARTINS DE OLIVEIRA, ÉLVIA CARIBÉ VILHENA E SOUSA e PASCHOAL ROSSETI NETO* para, sob a presidência da primeira, compor comissão de sindicância incumbida de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias, os fatos narrados no Procedimento Administrativo nº 26.533/2008.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Este texto não substitui o publicado no BI, nº 315, Março/2009, p. 11.

*Vide Portaria nº 256/2009, que designou a servidora VALÉRIA SANTANA DE OLIVEIRA para substituir o servidor PASCHOAL ROSSETI NETO na Comissão de Sindicância.