PORTARIA Nº 188, DE 16 DE MARÇO DE 2009.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, nos termos do art. 67 da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e considerando o que consta do Procedimento Administrativo TSE n.º 2827/2009,

RESOLVE:

Art. 1º Designa a servidora SILVANA DE FREITAS, matrícula nº 309R0295, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato TSE n.º 9/2009, de prestação de serviços de produção de eventos artísticos e culturais, objetivando inserir o Centro Cultural da Justiça Eleitoral-CCJE, como pólo de preservação da memória do País e fomentar a cidadania e a identidade brasileira, firmado com a Fundação Padre Anchieta - Centro Paulista de Rádio e TV Educativas.

Art. 2º Designa as servidoras BETHÂNIA MENESES DE ANDRADE, matrícula nº 30901162 e ANA CRISTINA COELHO ABRANTES, matrícula n.º 30900579, como fiscais substitutas.