Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 177, DE 12 DE MARÇO DE 2009.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, considerando o disposto no art. 116, VIII, do Regulamento Interno,
RESOLVE:
Art. 1° Designar o servidor FLÁVIO RIBEIRO SANTANA, técnico judiciário, área apoio especializado, especialidade digitação, para substituir o servidor MARCO ANDRÉ DE ÁVILA OLIVEIRA na comissão de processo disciplinar instituída pela Portaria n° 5, de 6 de janeiro de 2009, publicada no Boletim Interno no 313.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Este texto não substitui o publicado no BI, nº 315, Março/2009, p. 10.