Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 170, DE 10 DE MARÇO DE 2009.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, considerando o art. 116, XV, do Regulamento Interno, e com base nos arts. 2º, I, e 4º da Portaria nº 204, de 26.09.2002, resolve:
Art. 1º Dispensa:
I) ARIANE ROSA DE ARRUDA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função de confiança de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Gestão da Informação;
II) CAMILA MILHOMEM FERNANDES, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função de confiança de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Gestão da Informação.
Art. 2º Designa:
I) CAMILA MILHOMEM FERNANDES, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função de confiança de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Gestão da Informação;
II) PATRICIA CRISTINA MOURA PESSOA, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Biblioteconomia, para exercer a função de confiança de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Gestão da Informação.
MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 47, Seção 2, de 11.3.2010, p. 65.