Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 170, DE 10 DE MARÇO DE 2009.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, considerando o art. 116, XV, do Regulamento Interno, e com base nos arts. 2º, I, e 4º da Portaria nº 204, de 26.09.2002, resolve:

Art. 1º Dispensa:

I) ARIANE ROSA DE ARRUDA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função de confiança de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Gestão da Informação;

II) CAMILA MILHOMEM FERNANDES, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função de confiança de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Gestão da Informação.

Art. 2º Designa:

I) CAMILA MILHOMEM FERNANDES, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função de confiança de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Gestão da Informação;

II) PATRICIA CRISTINA MOURA PESSOA, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Biblioteconomia, para exercer a função de confiança de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Gestão da Informação.

MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 47, Seção 2, de 11.3.2010, p. 65.