Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 169, DE 6 DE MARÇO DE 2009.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, considerando o art. 116, XV, do Regulamento Interno, e com base no art. 2º, I, da Portaria nº 204, de 26.9.2002, resolve:
Designar MARA REGINA AMARAL STOLET para exercer a função de confiança de Assistente VI, Nível FC-6, do Gabinete do Ministro Marcelo Henriques Ribeiro de Oliveira.
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 45, Seção 2, de 9.3.2010, p. 45.