Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 162, DE 2 DE MARÇO DE 2009.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, considerando o disposto no art. 116, XV, do Regulamento Interno, com base no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, resolve:
Designar NELSON HENRIQUE DE MOURA GOMES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para substituir o Chefe da Seção de Documentos Eletrônicos e Expedição, Nível FC-6, da Coordenadoria de Protocolo, Expedição e Arquivo, da Secretaria de Gestão da Informação, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 41, Seção 2, de 3.3.2009, p. 34.