Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 160, DE 2 DE MARÇO DE 2009.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, considerando o disposto no art. 116, XVI, do Regulamento Interno, com base no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e em vista do contido no Procedimento Administrativo nº 22.407/2007, resolve:

Designar EDSON RODRIGUES PEREIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança, para substituir o Assessor I, Nível CJ-1, da Assessoria de Segurança, da Secretaria de Administração, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 41, Seção 2, de 3.3.2009, p. 34.