Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 16, DE 12 DE JANEIRO DE 2009.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 116, XV, do Regulamento Interno , e com base no caput do art. 38 da Lei nº 8.112 , de 1990 e nos arts. 2º, II , e 3º da Resolução nº 20.703 , de 2000, resolve:
Art. 1º Designar:
I) EVANDRO DA CUNHA MENEZES, Analista Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Contabilidade, para substituir a Chefe da Seção de Análise de Contas Eleitorais e Partidárias, Nível FC-6, da Coordenadoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria, no período de 12 a 21.1.2009;
II) EDUARDO CÂNDIDO DE SOUZA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para substituir a Chefe da Seção de Pagamentos, Nível FC-6, da Coordenadoria de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares; (Revogado pela Portaria nº 48/2020)
III) EULER FARIA BARCELOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para substituir a Chefe da Seção de Pagamentos, Nível FC6, da Coordenadoria de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas, no período de 19 a 29.1.2009, em vista da ausência do substituto eventual.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 74 , de 13.2.2007, publicada no Boletim Interno nº 290.
MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 8, Seção 2, de 13.1.2009, p. 31.