Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 152, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2009.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, nos termos do art. 137 do Regulamento Interno, com base no art. 9º, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Procedimento Administrativo nº 2.769/2009, resolve:
Nomear GUSTAVO FARIA PEREIRA, em virtude de habilitação em concurso público, para exercer o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe "A", Padrão 1, em vaga decorrente da posse de Jorge Ferraz de Oliveira Junior em outro cargo público, inacumulável.
Mininstro CARLOS AYRES BRITTO
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 40, Seção 2, de 2.3.2009, p. 46.