Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 151, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2009.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, considerando o disposto nos arts. 18, § 2º, e 84, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no procedimento administrativo nº 678/2009, e na Portaria-TSE nº 108, de 4 de fevereiro de 2009, resolve

 Conceder ao servidor MARCELL MANFRIN BARBACENA, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas:

licença para acompanhar cônjuge, com exercício provisório no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba; e prazo de cinco dias para trânsito.

Miguel Augusto Fonseca de Campos

Este texto não substitui o publicado no BI, nº 042, Março/2009, p. 2.