Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 151, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2009.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, considerando o disposto nos arts. 18, § 2º, e 84, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no procedimento administrativo nº 678/2009, e na Portaria-TSE nº 108, de 4 de fevereiro de 2009, resolve
Conceder ao servidor MARCELL MANFRIN BARBACENA, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas:
licença para acompanhar cônjuge, com exercício provisório no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba; e prazo de cinco dias para trânsito.
Miguel Augusto Fonseca de Campos
Este texto não substitui o publicado no BI, nº 042, Março/2009, p. 2.