Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 136, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2009.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, considerando o disposto no art. 116, XVI, do Regulamento Interno , e com base no caput do art. 38 da Lei nº 8.112 , de 1990,
RESOLVE
Designar ANA CECÍLIA SOUSA SANTANA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para substituir o Coordenador de Protocolo, Expedição e Arquivo, Nível CJ-2, da Secretaria de Gestão da Informação, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
Miguel Augusto Fonseca de Campos
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 37, Seção 2, de 25.2.2009, p. 40.