Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 132, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2009.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, considerando o disposto no art. 116, XV e XVI, do Regulamento Interno , e com base no caput do art. 38 da Lei nº 8.112 , de 1990, resolve:
Art. 1º Designa MANOEL JOSÉ FERREIRA NUNES FILHO para substituir o Coordenador de Jurisprudência, Nível CJ-2, da Secretaria de Gestão da Informação, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares . (Revogado pela Portaria nº 272/2010)
Art. 2º Designa PEDRO AUGUSTO DE CARVALHO MOHN, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para substituir o Chefe da Seção de Áudio, Vídeo e Telefonia, Nível FC-6, da Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura, da Secretaria de Administração, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
Art. 3º Revoga a Portaria nº 216 , de 25 de maio de 2007, publicada no Diário Oficial da União do dia 5 subsequente.
MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 36, Seção 2, de 20.2.2009, p. 49.