PORTARIA Nº 127, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2009.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 116, XVI, do Regulamento Interno, e com base no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, resolve:

Art. 1º Designar FRANCISCO FLAVIANO ANDRIOLA LEITE, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Medicina, para substituir o Coordenador de Assistência Médica e Social, Nível CJ-2, da Secretaria de Gestão de Pessoas, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Art. 2º Revogar a Portaria nº 550, de 4 de outubro de 2006, publicada no Diário Oficial da União do dia 5 subsequente.

MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS