Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 124, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2009.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 116, XVI, do Regulamento Interno , e com base no caput do art. 38 da Lei nº 8.112 , de 1990, resolve:
Designar JOSÉ MIRANDA MOREIRA, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Engenharia, para substituir o Coordenador de Processamento, Nível CJ-2, da Secretaria Judiciária, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 32, Seção 2, de 16.2.2009, p. 56.