Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 122, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2009.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 116, XV, do Regulamento Interno, e com base nos arts. 2º, I, e 4º da Portaria nº 204, de 26.09.2002, resolve:
Art. 1º Dispensar:
I) BEATRIZ PINHEIRO SALES, Analista Judiciária, Área Judiciária, da função de confiança de Assistente I, Nível FC-1, do Gabinete do Ministro Fernando Gonçalves;
II) BRUNO STACCIARINI ROCHA OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função de confiança de Assistente III, Nível FC-3, do Gabinete do Ministro Arnaldo Versiani.
Art. 2º Designar:
I) BEATRIZ PINHEIRO SALES, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função de Assistente VI, Nível FC-6, do Gabinete do Ministro Fernando Gonçalves;
II) BRUNO STACCIARINI ROCHA OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função de confiança de Assistente I, Nível FC-1, do Gabinete do Ministro Fernando Gonçalves.
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 32, Seção 2, de 16.2.2009, p. 56.