Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 122, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2009.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 116, XV, do Regulamento Interno, e com base nos arts. 2º, I, e 4º da Portaria nº 204, de 26.09.2002, resolve: 

Art. 1º Dispensar:

I) BEATRIZ PINHEIRO SALES, Analista Judiciária, Área Judiciária, da função de confiança de Assistente I, Nível FC-1, do Gabinete do Ministro Fernando Gonçalves;

II) BRUNO STACCIARINI ROCHA OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função de confiança de Assistente III, Nível FC-3, do Gabinete do Ministro Arnaldo Versiani.

Art. 2º Designar:

I) BEATRIZ PINHEIRO SALES, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função de Assistente VI, Nível FC-6, do Gabinete do Ministro Fernando Gonçalves;

II) BRUNO STACCIARINI ROCHA OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função de confiança de Assistente I, Nível FC-1, do Gabinete do Ministro Fernando Gonçalves.

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 32, Seção 2, de 16.2.2009, p. 56.