Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 120, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2009.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 116, XV, do Regulamento Interno, e considerando o disposto no art. 4º da Portaria nº 204, de 26.9.2002, resolve:
Dispensar, a pedido, SONJA MAIARA MARTINS DE OLIVEIRA, Analista Judiciária, Área Judiciária, da função de confiança de Assistente VI, Nível FC-6, do Gabinete do Ministro Marcelo Henriques Ribeiro de Oliveira.
MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 31, Seção 2, de 13.2.2009, p. 59.