Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 110, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2009.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 116, XV e XVI, do Regulamento Interno, e com base no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e nos arts. 2º, II, e 3º da Resolução nº 20.703, de 2000, RESOLVE DESIGNAR:
Art. 1º MARCIO FERNANDO DOS SANTOS VALADÃO, Analista Judiciário, Área Judiciária, para substituir o Coordenador de Registros Partidários, Autuação e Distribuição, Nível CJ-2, da Secretaria Judiciária, no período de 6 a 12.2.2009.
Art. 2º ANA CECÍLIA SOUSA SANTANA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para substituir a Chefe da Seção de Protocolo, Nível FC-6, da Coordenadoria de Protocolo, Expedição e Arquivo, da Secretaria de Gestão da Informação, no período de 11 a 20.2.2009, em vista da ausência da substituta eventual.
MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 26, Seção 2, de 6.2.2009, p. 51.