Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 107, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2009.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, nos termos do art. 137 do Regulamento Interno, com base no art. 9º, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Procedimento Administrativo nº 1.202/2009, resolve:
Nomear FRANCISCO ALBERTO FONSECA NETO, em virtude de habilitação em concurso público, para exercer o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, Classe "A", Padrão 1, em vaga decorrente da posse de Gustavo Guerra Zerlotini em outro cargo público, inacumulável.
Este texto não substitui o publicado noDOU, nº 25, Seção 2, de 5.2.2009, p. 41.