
Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 105, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2009.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 116, XV, do Regulamento Interno, e com base nos arts. 2º, I, e 4º da Portaria nº 204, de 26.09.2002, resolve:
Art. 1º Dispensar APARECIDA ALVES RAMOS, da função de confiança de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria Judiciária.
Art. 2º Designar ELISMARA SILVA NEIVA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função de confiança de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria Judiciária.
MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 24, Seção 2, de 4.2.2009, p. 46.