Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 10, DE 8 DE JANEIRO DE 2009.

(Revogada pela PORTARIA Nº 666, DE 18 DE SETEMBRO DE 2009.)

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, nos termos do art. 67 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, e considerando o que consta no Procedimento Administrativo TSE nº 27.232/2008,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor LUIS HENRIQUE MOREIRA GOMES, matrícula nº 30900460, para acompanhar e fiscalizar a execução das Atas de Registro de Preços TSE nº 106 e 107/2008 para eventual futura aquisição de papel couchê e papel AP (itens 1 a 6 e itens 7 a 9 da Licitação TSE nº 165/2008), firmadas com as empresas DF Distribuidora de Papéis Ltda e Multpaper Distribuidora de Papéis Ltda, respectivamente.

Art. 2º Designar os servidores PATRÍCIA LUIZA RIBEIRO SERRA, matrícula nº 30900613 e YAN AMARAL ENGELKE, matrícula nº 30901057, como fiscais substitutos.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Miguel Augusto Fonseca de Campos

*Ato não publicado.